Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:02
Abandono intelectual. Artigo 246, do CP. Apelação ministerial.
Mantida decisão que rejeitou a denúncia.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:16
Apelação criminal. Abandono material. Apropriação. Desvio de rendimentos de idoso.
Pleito absolutório. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Provas testemunhais em consonância como o restante do conjunto probatório caerrado aos autos. Condenação mantida.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 13:21
Aviso de abandono de emprego não pode ser público
O aviso de abandono de emprego deve ser feito de forma privada. O entendimento é da 3ª Turma do
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:10
Abandono de causa livra Ceal de processo por danos morais
Os desembargadores membros da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas negaram o pedido de apelação cível interposto pela Coutry Park Fazenda Pousada contra a Companhia Energética de Alagoas.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 12:48
Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral
Um aposentado de Tubarão deverá pagar indenização de 60 salários-mínimos a filha adolescente.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:33
A prova de abandono de emprego deve ser robusta
A prova de abandono de emprego deve ser robusta o suficiente para o pleno convencimento do juízo
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:50
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 17:46
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:00
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 13:08
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:45
Homem indenizará filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo
Reparação por danos morais majorada para R$ 40 mil.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 09:01
TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:58
Projeto tipifica crime de abandono material de gestante
Pelo texto, só poderá haver ação penal caso a gestante tenha comunicado o pai da criança e quando houver prova definitiva da paternidade.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:25
Mantida multa aplicada a advogado por abandono de causa
salários mínimos aplicada a um advogado por entender que o abandono de causa se deu pela omissão na apresentação de alegações finais nos autos de uma ação penal.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21
O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça
O presente artigo acadêmico tem por objetivo apresentar discussões acerca do abandono afetivo como
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:44
Rescisão do Contrato de Trabalho. Abandono de emprego
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 18:45
Falta em audiência não significa abandono de causa
A Câmara decidiu não extinguir processo sobre divórcio litigioso apenas por conta da ausência da autora na audiência de conciliação
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:25
O abandono afetivo e a obrigação de convivência - Reflexos processuais
indenização por danos morais a uma filha em razão do abandono afetivo
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 14:05
Abandono de terreno, segundo Tribunal, não comporta julgamento antecipado
autos para configurar o abandono definitivo e, deste modo, não há como julgar antecipadamente o caso.